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Política de Privacidade

No Arquiteto de Bolso, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam o arquitetodebolso.com.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro, ou internacionais aplicáveis.

Dessa forma, a doravante denominada Arquiteto de Bolso, inscrita no CNPJ sob o nº 26.864.310/0001-48, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nome
CPF
Data de nascimento
E-mail
Telefone

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Nome
E-mail

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Os dados são entregues por meio da plataforma, após anuência com a política de privacidade, termos de uso e consentimento expresso por parte do proprietário dos dados pessoais.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Arquiteto de Bolso a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Arquiteto de Bolso para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do Arquiteto de Bolso e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

O Arquiteto de Bolso assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

    • 4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

    Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Arquiteto de Bolso através do seu canal específico:

    E-mail: dpo@upik.com.br

    De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

    5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

    Seus dados pessoais coletados pelo Arquiteto de Bolso serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

    De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o AB perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

    1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
    2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
    3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

      4. ou

    4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados

    Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

    O armazenamento de dados coletados pelo Arquiteto de Bolso reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

    6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

    Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

    Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

    Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

    • O Arquiteto de Bolso se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

    Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

    7. Direito de Uso de Imagem e Propriedade Intelectual

    1.

    Direito de Uso de Imagem: Ao utilizar os serviços do Arquiteto de Bolso, você concorda que o Arquiteto de Bolso poderá utilizar as imagens e conteúdo desenvolvidos durante a consultoria, incluindo mas não se limitando aos desenhos criados para os interiores, renderizações, fotografias de ambientes antes e depois da reforma, para fins de marketing, divulgação em redes sociais, portfólios, materiais promocionais e outras finalidades comerciais ou não comerciais, sem qualquer compensação adicional. O Arquiteto de Bolso se compromete a não divulgar informações pessoais ou identificáveis sem o consentimento prévio do usuário.

    2.

    Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, desenhos, planos, projetos, modelos, textos, imagens, gráficos, logotipos e outros materiais criados pelo Arquiteto de Bolso durante a prestação dos serviços, são de propriedade exclusiva da plataforma. O cliente recebe uma licença não exclusiva e não transferível para usar o conteúdo desenvolvido exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

    3.

    Feedbacks e Avaliações: Ao fornecer feedbacks e avaliações sobre os serviços do Arquiteto de Bolso, você concede ao Arquiteto de Bolso uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, livre de royalties, e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, e exibir tais feedbacks e avaliações em qualquer mídia ou formato, existente agora ou desenvolvida no futuro, para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a, fins promocionais, comerciais e de melhoria de serviços.

    4.

    Cessão de Direitos: Exceto conforme expressamente permitido nesta cláusula, você não poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir, ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo fornecido pelo Arquiteto de Bolso sem autorização prévia e por escrito do Arquiteto de Bolso.

    8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

    Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Arquiteto de Bolso não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

    Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

    Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar realizando a solicitação através disposto no item 4.

    Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

    1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
    2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
    3. Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

    8.1. Transferência internacional de dados

    Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

    Nesse sentido, o Arquiteto de Bolso se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

    Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

    9. Cookies ou dados de navegação

    O Arquiteto de Bolso faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

    Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. O arquiteto de Bolso utiliza Cookies para a colheita de e-mail/nome apenas, com a finalidade legalmente lícita disposta anteriormente.

    Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

    A presente foi aprovada pelo Conselho de Administração do Arquiteto de Bolso em 12 de setembro de 2020.

    (atualizado até a data de 24 de maio de 2024)